Assunto complicado, reflexões despertas

Uma das notícias de mais impacto do mundo político nessa semana foi a cassação de 13 vereadores de São Paulo, ocorrida ontem. A decisão, em primeira instância, pune todos os parlamentares pelo mesmo motivo: terem recebido doações tidas como ilegais pela Justiça Eleitoral.

Todas as doações condenadas têm a mesma origem: a Associação Imobiliária Brasileira (AIB). São dois os problemas que estariam nas doações, segundo a sentença. O primeiro é o peso das verbas no montante disponível para o candidato durante a campanha - esse corte, inclusive, foi o que determinou que somente os vereadores para quem a doação da AIB representou mais de 20% do total de campanha perdessem o mandato.

O segundo ponto chave está na própria existência da AIB. Em abril, a Folha apresentou uma reportagem que sugeria que a entidade - a segunda maior doadora na campanha de 2008 - seria apenas uma laranja do Secovi, o sindicato patronal do setor imobiliário de São Paulo. A lei eleitoral determina que associações de classe, como os sindicatos, não podem fazer doações a campanhas.

Os vereadores cassados ainda não perderam o mandato. Tal situação só ocorrerá se a sentença for mantida nas duas outras instâncias que tramitará - inclusive no Tribunal Superior Eleitoral.

O caso é interessante e nos dá uma série de elementos para pensar. O principal deles: vejo como positivo, muito positivo, o fato das doações se tornarem o "assunto da vez" na política. Acho que o fortalecimento da democracia passa pela crença nas instituições eleitorais e acredito que a cultura das doações é elemento-chave para isso. A lição vem dos EUA: lá, doações pequenas, de contribuintes individuais, são tradicionais e colaboram para um sentimento de participação - e foram decisivas para o triunfo de Barack Obama, especialmente em sua disputa democrata com Hillary Clinton.

Talvez a questão motive também um debate sobre a própria legislação eleitoral: numa dessas, o assunto faz com que se discuta, por exemplo, a possibilidade de permitir a participação de sindicatos e outras entidades correlatas como doadoras.

Enquanto isso, a disputa judicial pega fogo, a Câmara vive dias de choque e os vereadores se posicionam. Carlos Bezerra Júnior (PSDB), um dos cassados, divulgou em seu site uma nota oficial que explica muito bem sua postura frente ao caso.

A lista completa dos vereadores cassados pode ser encontrada aqui.

Atualizando: Três vereadores já tiveram a cassação suspensa e pode ser que mais gente também se beneficie (leia mais aqui). Talvez, como acontece com alguma frequência no Brasil, ninguém perca o mandato e as coisas fiquem como antes. E é por isso que, acredito eu, mais do que a cassação de um ou outro nome, o importante da história é levar o debate sobre as doações para uma posição de destaque.