quarta-feira, 13 de abril de 2011

Há uma revolução pouco notada em curso

Tem passado meio batida uma questão que, se levada à frente, mudará toda a cara do cenário eleitoral brasileiro: a aprovação das candidaturas avulsas.

Resumidamente, as candidaturas avulsas são aquelas que não têm vínculo com partido algum. Nos dias atuais, para que um brasileiro se lance candidato, é preciso que pertença a alguns dos nossos 27 partidos. Caso este sistema avance, no Brasil poderão aparecer candidaturas como as "independentes", muito populares nos EUA.

A ideia foi aprovada pela Comissão da Reforma Política do Senado e ainda terá que ser apreciada pelo plenário do próprio Senado e também pela Câmara dos Deputados. Ou seja: deve demorar muito para que seja posta em prática, e muito provavelmente não vigorará nas eleições do ano que vem.

Seja como for, cabe discutirmos o que acontecerá caso se torne uma realidade.

As principais vítimas das candidaturas avulsas serão, sem dúvida, os partidos pequenos. Daria até para dizer que muitos entrariam em vias de extinção caso o novo sistema vingue. Pelo seguinte: a necessidade do vínculo entre candidato e legenda faz com que a imensa maioria dos partidos nacionais sejam simplesmente balcões de registros de candidatos. Ou alguém acredita que a maioria dos partidos nacionais represente mesmo as correntes ideológicas da sociedade brasileira?

Sem seu poder "carimbador", os partidos menores não iriam muito adiante. E talvez a democracia ganhe, já que os partidos que sobreviveriam teriam que se destacar, que efetivamente representar algo mais do que um simples fornecedor de números.

Há que se pensar também como ficariam as eleições propriamente ditas, em termos mais práticos: qual será o critério para a atribuição de números a estes candidatos? Como será a sua aparição no horário eleitoral? Para as eleições proporcionais, como ficaria a questão do coeficiente? Cada candidato teria que atingi-lo por conta própria?

É difícil também entender como a novidade se dará em termos de marketing eleitoral. Ao estarem desvinculados a partidos, os candidatos terão mais "legitimidade" para se proclamarem uma novidade, surfando assim no consenso de que "político é tudo igual". Já os partidos atuais poderão aproveitar o fato para fortalecer a campanha pelo voto de legenda, apostando na unidade e na legislação da fidelidade partidária - que, embora ainda entre alguns tropeços, ganhou a aprovação da população.

Ainda há muito o que se discutir - e, como dito no início do texto, tenho verificado que a importantíssima questão não tem recebido a atenção que deveria. Tomara que isso se modifique.

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