quarta-feira, 6 de maio de 2009

A controversa reforma política avança

A Folha e outros tantos lugares noticiaram: Governo e grandes partidos articulam reforma política.

O projeto, que tramita pelo Congresso com relativas chances de ser aprovado, altera de maneira significativa as eleições no Brasil, em especial as proporcionais. Em suma, ele determina o financiamento público exclusivo de campanhas e o voto em lista fechada.

As duas medidas têm recebido aprovação por aí. Sobre o financiamento, o que se alega é que a questão inibe a corrupção e um vínculo maléfico que o político teria com quem pôs dinheiro em sua campanha. Já quanto à lista fechada, o que se tem dito é que esse sistema favorece a presença de minorias na composição dos parlamentos.

Admito que não sou especialista em nenhum dos dois temas. Portanto, as críticas que seguem abaixo poderão ser facilmente mudadas caso apareçam informações que levem a um sentido oposto. Mas, em um primeiro lugar, acho que as duas reformas não trarão benefícios.

Em primeiro lugar, sobre o financiamento público. Acredito que um dos primeiros efeitos da proposta será gerar um coro de indignação da população em direção à classe política. Se o cidadão comum já repudia o pagamento de impostos, ainda que eles se convertam em benefícios concretos, que dirá custear as campanhas! Sim, hoje em dia há o Fundo Partidário, mantido com recursos governamentais - e, portanto, meus, seus, e de todo mundo. Mas sua participação no financiamento das campanhas não é tão decisivo quanto será o sistema que virá com a nova proposta.

E acredito também que impedir a população, por meio de pessoas físicas e jurídicas, de contribuir com uma campanha eleitoral é um retrocesso dos mais fortes. No ano passado, Barack Obama foi eleito presidente do EUA com uma campanha que se baseou nas doações individuais, de cidadãos que contribuíam com quantias inferiores a US$ 200. É um consenso entre os especialistas que a participação popular é algo que fomenta a democracia. E agora o projeto quer vetar essa iniciativa, resumindo as doações individuais a transferências a um obscuro "caixa partidário"?

Além do mais, não é esse tipo de coisa que irá inibir a corrupção. O caixa 2 tem diminuído significativamente, é verdade, mas jamais desaparecerá das eleições brasileiras (e, acredito, de todo o mundo). 

Quanto à lista, acho que ela não se aplica a um sistema partidário como o nosso em que as siglas são meros instrumentos para a chegada ao poder. Esse sistema somente fará com que caciques dos partidos permaneçam com seus status de privilégio. Além disso, é totalmente desinteressante ao eleitor médio, que vota em indivíduos, e não em partidos e ideologias.

Aguardemos para ver como ficará a proposta. E qual a opinião de vocês?

2 comentários:

Taciana disse...

Gostei do seu blog. Tem criticas de qualidade!

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Leonardo disse...

Concordo com o lado ruim, mas nao podemos esquecer do lado bom.
Financiar a campanha de políticos, pode permitir a eleição de pessoas honestas que nao possuem a habilidade de barganha(que os politicos convencionais usam para conseguir recursos para campanhas).
Hoje se o político nao se vender antes da campanha não consegue financiamento. Esse apoio pode criar uma nova realidade.
Mas também é verdade que essa proposta não deve ser uma prioridade no momento. Não pelo menos até a implantação de uma reforma política e porque nao judiciaria, que garanta a punição de politicos imcapazes assim como aproxime a população da classe política, tornado-a cada vez mais legitima e eficiente.

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http://mourani.blogspot.com