quinta-feira, 27 de maio de 2010

"Esse anúncio é um oferecimento de..."

Corre na Justiça dos EUA um projeto de lei para alterar as campanhas eleitorais. Entre uma série de medidas, uma proposta interessante: grandes financiadores terão que ter seu nome divulgado nos anúncios (veja matéria da Politics Magazine a respeito).

A situação norte-americana em termos de financiamento de campanhas é diametralmente diferente da brasileira. Lá, as doações são mais presentes, mais volumosas e, ao mesmo tempo, mais transparentes. Não que aqui não sejam - descontando os casos de caixa-dois, às margens da lei, todas as doações para candiaturas são registradas e disponíveis por consulta pela internet. Mas é que lá a cultura para isso é mais forte, e as doações são mais divulgadas e conhecidas por todos.

Pois bem, a mudança à qual me refiro no início do post teria um efeito dos mais interessantes. Imaginem só: após uma propaganda convencional, de um candidato falando suas propostas ou criticando um adversário, teríamos marcas como GM, Wal Mart, Microsoft ou sei lá o quê dando seu nome, logotipo e cara à tapa como patrocinadores da empreitada.

Eu insisto que doações para campanhas são um belo instrumento para a consolidação da democracia. Todos têm interesse - maior ou menor, é claro - na vitória de algum candidato. Então qual o problema de materializá-lo em uma transferência legal, transparente e honesta de recursos?

E se falarmos de pessoas físicas, então, a questão ainda se amplifica. O cidadão que doa parte de seu salário - ainda que 50, 100 dólares, como o que se viu muito na campanha de Obama em 2008 - a uma candidatura acaba por se interessar mais pelo que acontece. E a democracia ganha com isso.

A proposta ainda está em tramitação na Justiça dos EUA, e não há garantias de que seja aprovada. Se for, causaria uma modificação interessante. Vocês acham que faria sentido uma ação dessas no Brasil?

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