A urna eletrônica brasileira é segura? É, dentro do possível

E a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras volta a ser posta em xeque. Agora, as desconfianças têm mais consistência que a média - saem do papo do "isso aí tem mutreta" e chegam a um patamar mais verossímil. Um hacker, segundo noticiado pelo site Gizmodo, fraudaria as eleições atuando na transmissão dos dados entre as urnas e o Tribunal Regional Eleitoral. Sua base seria o Rio de Janeiro. As investigações já estariam a cargo da Polícia Federal, e a nós, agora, caberia apenas aguardar.

Se procedente, a situação leva o questionamento sobre a confiabilidade da urna eletrônica - ou melhor, sobre o sistema de votação - brasileiro a outro patamar. Digo isso porque, desde a implantação do sistema, em 1996, não houve ameaças críveis sobre o método. Não leve a sério as teorias conspiratórias e nem a mentalidade do "no Brasil nada dá certo". Pode acreditar: nosso sistema eleitoral é, sim, de ponta, é, sim, um dos melhores do mundo.

Diria mais: as falhas que há no sistema brasileiro estão no limite do impossível, na fronteira do "melhor do que está aí não dá pra ficar".

A matéria do Gizmodo cita como problemas do sistema nacional: a falta de auditorias independentes e o fato de o voto ser integralmente digitalizado, não possuindo um correspondente em papel. E sugere que outros países têm alternativas de segurança positiva, como a impressão do voto ou de um código que possibilite a conferência entre o registrado na urna e o idealizado pelo eleitor.

Pois bem: com exceção das auditorias independentes, nada do que o Gizmodo cita contribui para o aumento da segurança no processo de votação. O motivo disso é simples: "segurança na votação" não é algo que se resume ao processo estritamente de inserção do voto e apuração. Não basta manifestar o voto e ver sua contabilização precisa. Um sistema seguro garante que os eleitores não serão pressionados. E um papelzinho pós-voto acabaria com isso sem muito esforço. Aquele comprovantezinho idealizado para dar segurança ao eleitor vira a ferramenta perfeita para que o voto de cabresto / com coerção se manifeste. Basta apresentar o documento a quem é de interesse e, pronto, está feito o processo.

Acende-se a luz amarela para as eleições no Brasil, mas não creio que iremos além disso. Até porque, reitero, nem há muito o que avançar - ou melhor, não há um ideal pré-definido nos esperando.