Arbitragem, um exemplo de uma sociedade que se vira

Ontem saiu uma matéria minha no site da USP que gostei muito de fazer. O tema é arbitragem. Não a dos Márcios Rezendes e Ubiracis Damásios da vida, mas sim a forma de se fazer justiça por meio de um mediador. Duas partes têm algo a resolver e, ao invés de recorrer aos métodos tradicionais, chegam a um consenso pelo intermédio da arbitragem. Leiam o texto aqui: Arbitragem estimula a resolução prática e rápida de disputas.

Gostei desse texto por dois motivos. O primeiro é por saber mais sobre a arbitragem. Já tinha ouvido falar a respeito, sabia que era uma espécie de "justiça privada", mas não entendia como isso funcionava na prática. O que me inquietava era a garantia da imparcialidade desse método. Como saber se um árbtiro "particular", à parte da justiça tradicional, poderia dar uma resposta isenta a essa questão? A explicação do professor Carlos Salles, da Faculdade de Direito (FD) da USP, a quem entrevistei para elaborar o texto, foi bem esclarecedora. Salles apontou que os árbitros são escolhidos de maneira equitativa entre as partes: ou seja, com o corpo de "juízes" (e nesse caso as aspas são necessárias) sendo definido pelos envolvidos, a imparcialidade está assegurada.

A outra coisa que me agradou ao falar da arbitragem foi a confirmação de minha convicção que esse sistema é mais uma forma de tirar problemas das costas do Estado, aí com E maiúsculo, e estimular que os cidadãos resolvam suas questões. Um dos defeitos do brasileiro é achar que tudo, sem exceção, tem que ser resolvido pelas mãos do governo, do setor público, das mãos "deles". A adoção da arbitragem mostra que nem sempre isso é necessário. Dá pra sociedade se virar e definir sozinha seus rumos - e dentro da legalidade, não estou falando de "justiça com as próprias mãos" ou coisa parecida. É o colocar duas pessoas para conversar e chegar a um consenso, sem que isso tome tempo de tribunais, advogados e juízes que deveriam se preocupar com coisas mais importantes. Taí um exemplo a ser seguido, uma prática a ser estimulada.

A imagem que ilustra esse post é de Thiago Augusto, da equipe do USP Online.