O Estadão publicou ontem: CNPq cobra bolsistas que não voltaram para o Brasil.
Em linhas gerais, o texto diz que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (sim, é isso que quer dizer CNPq) vai correr atrás de pesquisadores que receberam incentivos do órgão para fazer pesquisas no exterior e não deram o retorno previsto em contrato.
Esse retorno, segundo a reportagem, se dá de duas formas: com a pessoa retornando ao Brasil e permanecendo por aqui no mínimo o mesmo tempo que ficou fora e, além disso, apresentando a dissertação ou tese resultante da pesquisa que desenvolveu.
Sinceramente, a medida é tão, mas tão óbvia, que o mais estranho é pensar como isso não foi resolvido antes. Se há um acordo entre duas partes, e uma descumpre o que foi prometido, que compense com os termos previstos em contrato. É assim em todas as negociações do mundo, não poderia ser diferente nesse caso.
O interessante é ver que a notícia estoura justamente agora que a comunidade científica protesta contra redução de verbas para ciência e tecnologia prevista no Orçamento da União para 2009 (veja mais aqui). Claro que ninguém discorda que C&T é uma área estratégica, mas o que se precisa ter em mente é que orçamento público é como "cobertor de pobre": para cobrir um lado, é preciso descobrir o outro. Se está saindo dinheiro da ciência, ele está entrando em outro setor. Não conheço a fundo o caso e, portanto, não sei se realmente esse dinheiro teria que sair da ciência ou se a retirada do montante é um erro estratégico de quem tomou a decisão.
Mas essa medida do CNPq mostra que há desperdício de verbas na área - assim como em todas as que envolvem dinheiro público.
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